Finalidades
O +Saúde trata dados pessoais para prestação de serviços de saúde, cumprimento de obrigações legais (incluindo regulação do SUS e faturamento), segurança do paciente e melhoria dos processos assistenciais. A base legal aplicável a cada tratamento deve ser detalhada pelo encarregado (DPO) e pela assessoria da controladora neste aviso.
Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observadas normas de guarda em saúde
- Portabilidade, quando aplicável
- Informação sobre compartilhamentos e sobre o não fornecimento de consentimento, quando a base legal for outra
Canal do encarregado (DPO)
- Nome
- A definir pela instituição
- —
- Telefone
- —
- Prazo indicativo de resposta
- até 15 dias úteis (ajustável pela instituição)
Revisão jurídica obrigatória: este conteúdo é modelo operacional. A controladora deve validar bases legais, retention, compartilhamentos e o texto final com o DPO e assessoria.